Política de Privacidade

CIANO ALIMENTOS SUSTENTÁVEIS S.A, com sede na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no Sítio Recanto Santa Martha, Estrada Joaquim Criminal da Silveira, s/n, CEP 27511-970, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.647.769/0001-12 (“JUÇAÍ”),  na qualidade de agente de tratamento dos dados pessoais e com papel predominante de controlador, bem como titular da marca Juçaí, INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, considerando a relevância dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização do site da JUÇAÍ, cujo endereço é o  https://jucai.com.br (“Site”), apresenta a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

Esta Política estará disponível para leitura a qualquer momento, e poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela JUÇAÍ, mediante aviso no Site.

Atualizado em 01.06.2020

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A JUÇAÍ poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A JUÇAÍ coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, tais como nome completo, email, CPF, cidade e estado, quando do preenchimento de formulário de cadastro no Site pelo Usuário, e dados do cartão de crédito, quando o Usuário for realizar a compra. A JUÇAÍ fará uso dessas informações para prover os serviços de venda de seus produtos, bem como promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, e para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A JUÇAÍ também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a JUÇAÍ fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a JUÇAÍ poderá promover pesquisas de satisfação, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a JUÇAÍ disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela JUÇAÍ com: (i) demais empresas parceiras ou coligadas, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da JUÇAÍ em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da JUÇAÍ, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela JUÇAÍ, enviando um e-mail para ecommerce@jucai.com.br.

Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela JUÇAÍ têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, promoções e descontos da JUÇAÍ, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da JUÇAÍ, a qualquer momento o Usuário pode contatar a JUÇAÍ por meio do e-mail ecommerce@jucai.com.br

III. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A JUÇAÍ constitui grupo econômico, e que trabalha em parceria com outras empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do grupo econômico no qual a JUÇAÍ faz parte, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da JUÇAÍ;

iii. Para proteção dos interesses da JUÇAÍ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a JUÇAÍ, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

IV. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A JUÇAÍ armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou por ela contratados. Este site possui um certificado SSL (Secure Sockets Layer) que é um certificado digital que autentica a identidade de um site e criptografa as informações enviadas para o servidor usando a tecnologia SSL. 

A JUÇAÍ utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados no Site. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A JUÇAÍ utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar (codificar) e anonimizar os dados coletados. 

ii. A JUÇAÍ possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A JUÇAÍ somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

O Site está hospedado em um data center especializado em hospedagem de comercio eletrônico, projetado para operar dentro de padrões mundiais de qualidade, garantindo total segurança, conectividade de alta performance, disponibilidade, monitoramento, redundância de links e escalabilidade

A JUÇAÍ adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a JUÇAÍ não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

V. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Nenhuma informação referente ao cartão de crédito de nossos clientes é armazenada pelo sistema da Juçaí, tendo em vista que, após serem preenchidas pelo Usuário, essas são enviadas diretamente à operadora, de forma criptografada. 

A operadora, por sua vez, aprovará ou não a transação, sem nos retornar em momento algum, qualquer informação sobre o cartão. Por esta razão, mesmo que o Usuário utilize o Site com frequência, a JUÇAÍ solicitará as informações referentes ao cartão a cada nova compra realizada.

As informações coletadas pela JUÇAÍ por meio do Site serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da JUÇAÍ, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VI. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a JUÇAÍ respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a JUÇAÍ compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações em seu cadastro no Site. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela JUÇAÍ.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a JUÇAÍ, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à JUÇAÍ implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A JUÇAÍ empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.